Por Claudomir Tavares claudomir@infonet.com.br
Fundada em 30 de novembro de 1911, a Colônia de Pescadores Z – 5 de Pirambu é a mais representativa entidade do seguimento pesqueiro em Sergipe, com um quadro de sócios presente numa base territorial que inclui os municípios de Pirambu, Japaratuba, Carmópolis e parte de Santo Amaro das Brotas e Barra dos Coqueiros. Ao longo da sua existência, a entidade máxima dos pescadores em Sergipe viveu momentos distintos, passando por vários momentos que se completam.
A partir de 1975 tem-se início um processo de organização, quando a entidade que nasceu a partir de uma sugestiva Casa de Comércio tem sua documentação regularizada, passando a documentar em livros, fichas, carteiras e outros procedimentos a vida dos pescadores de Pirambu e região.
Em 1983, a Colônia de Pescadores ganha um “novo” Estatuto, a partir de um modelo imposto pelo Ministério da Agricultura, que controlava as ações das entidades da pesca no Brasil: Colônias, Federações e Confederação Nacional dos Pescadores.
Em 1988 o Brasil ganha uma nova Constituição e com ela a liberdade de organização sindical preconizado pelo Artigo O artigo 8º onde diz que trata exclusivamente das colônias e dos sindicatos de trabalhadores rurais. Diz o inciso I do referido artigo: “a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical”.
Em 1994 a Colônia de Pescadores de Pirambu ganha um novo Estatuto, se enquadrando no princípio preconizado pela Constituição de 1988, sendo considerado à época o mais avançado entre os documentos das colônias em Sergipe, até porque foi o primeiro elaborado a luz da nova lei.
A Colônia de Pescadores de Pirambu é a mais atuante em Sergipe, estando bem a frente das demais, mais muito aquém das necessidades históricas e imediatas dos pescadores de Pirambu que saíram a frente na organização da categoria em Sergipe, ao propor em 1996 a formação de um sindicato apoiado pela Central Única dos Pescadores.
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* Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Japaratuba e Secretário Geral da Sociedade Sócio-Ambiental do Vale do Japaratuba (SOS Rio japaratuba).
Fontes consultadas:
Arquivo da Colônia de Pescadores Z – 5
Centro de Documentação da Tribuna da Praia
A partir de 1975 tem-se início um processo de organização, quando a entidade que nasceu a partir de uma sugestiva Casa de Comércio tem sua documentação regularizada, passando a documentar em livros, fichas, carteiras e outros procedimentos a vida dos pescadores de Pirambu e região.
Em 1983, a Colônia de Pescadores ganha um “novo” Estatuto, a partir de um modelo imposto pelo Ministério da Agricultura, que controlava as ações das entidades da pesca no Brasil: Colônias, Federações e Confederação Nacional dos Pescadores.
Em 1988 o Brasil ganha uma nova Constituição e com ela a liberdade de organização sindical preconizado pelo Artigo O artigo 8º onde diz que trata exclusivamente das colônias e dos sindicatos de trabalhadores rurais. Diz o inciso I do referido artigo: “a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical”.
Em 1994 a Colônia de Pescadores de Pirambu ganha um novo Estatuto, se enquadrando no princípio preconizado pela Constituição de 1988, sendo considerado à época o mais avançado entre os documentos das colônias em Sergipe, até porque foi o primeiro elaborado a luz da nova lei.
A Colônia de Pescadores de Pirambu é a mais atuante em Sergipe, estando bem a frente das demais, mais muito aquém das necessidades históricas e imediatas dos pescadores de Pirambu que saíram a frente na organização da categoria em Sergipe, ao propor em 1996 a formação de um sindicato apoiado pela Central Única dos Pescadores.
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* Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Japaratuba e Secretário Geral da Sociedade Sócio-Ambiental do Vale do Japaratuba (SOS Rio japaratuba).
Fontes consultadas:
Arquivo da Colônia de Pescadores Z – 5
Centro de Documentação da Tribuna da Praia
