sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

RÁPIDO HISTÓRICO DA PESCA EM PIRAMBU

A história de Pirambu gira em torno desta atividade que movimenta a economia e os desdobramentos sociais e políticos ao longo de sua existência
Por Claudomir Tavares * /
claudomir@infonet.com.br

1. Antecedentes:

A pesca em Pirambu está relacionada com a sua origem. Já no início do seu povoamento, era essa a principal atividade de sua população que pescava às margens dos rios, lagoas e a beira do mar. O marco dessa atividade tem início com a criação da Colônia de Pescadores, não nos moldes atuais de organização de classe, em 30 de novembro de 1911, uma vez que “a idéia de Colônia de Pescadores se concretizou a partir de 1917”. (MA, 1983).

No final do século XIX e na primeira metade do século XX a pesca e a agricultura eram baseadas na troca de produtos: os que pescavam, trocava peixe por farinha, abóbora, feijão, milho. “A atividade agrícola rendia a moeda que movimentava a economia pirambuense”, segundo João Castelo.

Os meios de transportes e estradas eram precários ou inexistentes neste período e a vinda de produtos industrializados era algo de luxo, não chegando a fazer parte da relação de produtos a serem adquiridos pelos pescadores.

As casas eram na ampla maioria de taipa e cobertas de palha, ruas de areia e sem energia elétrica ou água encanada. Era uma colônia de pescadores na essência do nome, com apetrechos de pesca fazendo parte da paisagem quando não estavam sendo usados na atividade pesqueira.

2. Novos elementos:

Daquele momento para cá, pouco mudou na atividade pesqueira que tinha seu forte no rio Japaratuba e na modalidade tida como de subsistência. O tipo camponês-pescador era predominante durante todo o século XX, segundo a professora Gicélia Mendes. Ele alternava a atividade pesqueira com a agrícola, numa simbiose que alterava aquela relação de troca do início do século, sendo acrescida ainda à venda de produtos nas feiras livres de Japaratuba, Carmópolis, Capela, Maruim e Itabaiana, incluindo um elemento a mais no eclético camponês-pescador pirambuense. Eram utilizados redes, três maiôs, tarrafas, covos, puçás, groseiras, cuvus, jererés, camboas, e a canoa como transporte que viabilizasse boa parte da pesca com estes apetrechos de pesca.

3. O mar como saída:

A mudança mais significativa só veio surgir a partir da década de 70, com o surgimento da Pirambu Pesca (1976), da SUDEPE (1977) e da EMATER/SE (1978). A pesca ganha um novo impulso com a chegada do primeiro barco de pesca, o Cruzeiro do Sul, em 1976, substituindo a canoa que pertencia ao senhor Abelardo do Nascimento. Era o prenúncio da pesca industrial que seria implementada na década de 80.

Alguns atores sociais foram imprescindíveis nesta nova fase da pesca em Pirambu, sendo imprescindíveis citá-los para entender melhor esta história.

A EMATER/SE – Empresa de Desenvolvimento Agro-Técnica de Sergipe tinha atuação em Pirambu e adquiriu um barco, o Pelicano, em 1978, passando a explorar a atividade de pesca. Atualmente a Endagro – Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe com escritório em Japaratuba substitui a Emater-Se, mas sem atuação na pesca.

A SUDEPE – Superintendência de Desenvolvimento da Pesca chegou a possuir escritório em Pirambu, chefiado pelo engenheiro de pesca José Wilton Linhares Gomes, até que em 1988 houve a fusão com o IBDF – Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Florestal, dando origem ao IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

A Pirambu Pesca foi à primeira tentativa de organização social bem sucedida em Pirambu. Organizada por um grupo de pescadores em 1976, funcionou na Rua Propriá (Atalainha), comprando um barco de pesca, o Cruzeiro do Sul. Com o apoio dos belgas Charles Watrin, Etiene Poncin e Gerard Olivier, as atividades da entidade envolviam ainda os pescadores Abelardo do Nascimento (Bebé), Antônio Vieira Nunes, Gilvan do Nascimento, Antônio Oliveira (Toinho de Izaltina) e mais Tutu e Bandurra. Em 1978 mais um barco foi adquirido, o Céu Azul. Posteriormente chegaram a Pirambu os seguintes barcos: Pelicanos, da Emater/SE, o Espadarte, do senhor Adalberto dos Santos – 1979, o Cruzeiro V do senhor Geniro dos Santos, o Monte Maul do senhor Tureba e o Catedral do senhor Gildinho – 1980; o São Geraldo, também conhecido como Gigantão, da Pirambu Pesca, o Joelma do senhor Luís dos Anjos e o Unidos, do senhor Adalberto dos Santos Filho – Foram, portanto estes os primeiros 10 barcos de Pirambu. O prédio da Pirambu Pesca localizado na Rua Tércio Veras foi inaugurado no dia 31 de janeiro de 1981 numa pomposa festa que teve cobertura da TV Sergipe, exibido em horário nobre da emissora.

A Colônia de Pescadores Z – 5 foi fundada em 30 de novembro de 1911. Reorganizada em 06 de julho de 1975 em conformidade com a Portaria nº 471/73 de 26 de dezembro de 1973. A entidade oficializa sua sede à Avenida Agostinho Trindade em 1983, reconhecida pela Lei Nº 2418 de 25 de abril de 1983. 10 anos depois, em 14 de novembro de 1993, a Colônia de Pescadores promove uma revisão dos seus estatutos, em vigor, registrado em 11 de julho de 1994, no cartório do 10º Ofício, em Aracaju.

CONDEPI – Outras entidades foram de grande importância para o desenvolvimento da pesca, algumas surgiram, tiveram vida curta, outras um bom período de atuação em Pirambu, mas nenhuma como o CONDEPI – Conselho de Desenvolvimento da Pirambu, criado em 1986 através do FUNDEC/Banco do Brasil, passando a concorrer diretamente com a Pirambu Pesca, até absorvê-la no final dos anos 80, incorporando prédio, patrimônio e ações administrativas.

4. A pesca se organiza:

Até primeira metade dos anos 80 pescadores e armadores (donos de barcos) se organizavam numa mesma entidade na base territorial que incluía além de Pirambu, os municípios de Carmópolis, Japaratuba e parte de Santo Amaro das Brotas (povoados Flecheiras e Boa Fé) e Barras dos Coqueiros (povoados Canal e Touro).

A partir de 1986, com a organização do Conselho de Desenvolvimento de Pirambu, que tinha entre seus sócios a Associação dos Pescadores de Pirambu, organizada por José Salviano e José Wilton, os donos de barcos priorizaram a participação nesta nova entidade, passando a ser hegemônicos e assumir o seu controle.

Na Colônia de Pescadores as relações se acirraram a partir de 1986. Neste ano eclode um movimento dos pescadores reivindicando melhores salários e condições de trabalho provocam o rompimento dos principais dirigentes da Colônia de Pescadores, José Salviano Machado neto e Josué Morais de Souza, respectivamente Presidente e Secretário da entidade eleitos em 1985. O primeiro defendia a classe patronal da qual ele fazia parte enquanto o segundo estava sintonizado com os pescadores, categoria que ele assume o comando no movimento dos pescadores, e após tentativa frustrada em 1987, passa a representá-los na presidência da Colônia de Pescadores a partir de 1989. Do movimento de 1986, surge a Associação dos Trabalhadores de empresas de Pesca de Pirambu – ATEPESCA pró-SINDIPESCA – Sindicato dos Pescadores de Pirambu.

Os pescadores dirigem a Colônia de Pescadores desde então com Josué Morais de Souza (1989/1991), Milton Nascimento (1991/1993) e Adelmo dos Santos (1993/95, 1995/97, 1997/99, 1999/2001, 2001/2003 e 2003/2005).

Em 1994 é instalado um Núcleo de Apoio aos Pescadores de Sergipe em Pirambu, cuja atuação é levada à parceria com o Movimento nacional dos Pescadores – MONAPE, sediado em São Luís, no Maranhão. O MONAPE atuava paralela a Confederação Nacional dos Pescadores, que neste momento tinha uma atuação contestada pela categoria em todo o país e a mobilização para conquistá-la e entregar aos pescadores era visível. O NAPES teve vida curta em Pirambu, não sobrevivendo por um ano.

5. Problemas de ontem e de hoje: desafios de hoje e de amanhã:

Os pescadores de Pirambu são literalmente “matadores de leões”. As dificuldades sempre existiram e continuarão a existir.

Os principais problemas enfrentados pelos pescadores eram os famosos “caxixis”, procedentes dos derramamentos das usinas e destilarias de álcool no rio Japaratuba, sendo aos poucos ampliados com o início da atividade petrolífera no Baixo Japaratuba, segundo pesquisa do professor Gilberto Santos. Aliado a isso, o assoreamento do rio, a falta do camarão e a falta de apoio e inexistência de políticas consistentes e não compensatórias e paliativas, tem levado o setor à quebradeira. A pesca já não resolve as questões de uma economia dependente da mesma. É preciso encontrar novas alternativas de pesca para indicar um norte capaz de manter Pirambu como uma das mais importantes bancas camaroneiras do nordeste.

6. Repensar a atividade pesqueira em Pirambu:

O município de Pirambu, indubitavelmente, ainda é uma das maiores e mais importantes bancas camaroneiras do Norte-Nordeste do Brasil.

Este título se deve a uma dezena de empreendedores que acreditaram no potencial pesqueiro deste porto e investiram de forma significativa, contribuindo para atrair outros investimentos que para cá vieram contribuir com o desenvolvimento da nossa economia, já há algumas décadas baseadas fundamentalmente na pesca.

Mas já há bastante tempo à pesca não responde as expectativas da comunidade no que diz respeito à geração de emprego e no montante da produção que se previa há pelo menos 15 anos.

Nos últimos anos o município vinha se destacando no campo do turismo. Paradoxalmente, a pesca não acompanha os mesmos níveis de desenvolvimento, o que exige um redimensionamento do setor, observando os mais amplos atores sociais envolvidos.

De acordo com Josué Morais de Souza, ex-presidente da Colônia de Pescadores de Pirambu, “é preciso ações emergenciais e estratégicas, como combater o assoreamento do rio, efetivar a dragagem, enfim, encarar a pesca como a principal atividade econômica de Pirambu e como tal a que mereça as mais importantes ações dos poderes públicos e da iniciativa privada”.

Preocupado com a crise da pesca em Pirambu e com a sobrevivência das comunidades ribeirinhas, o engenheiro de pesca Augusto César Coelho, coordenador da Reserva Biológica de Santa Izabel, alertou que “precisamos rediscutir o atual modelo de pesca de arrasto praticado em Pirambu. Estados como Alagoas e Bahia, por não ter uma política pesqueira sustentável, já não encontram em suas praias condições de praticar a pesca e hoje mandam suas embarcações para Sergipe. Se não tivermos o devido cuidado, no futuro teremos chegado também ao fundo do poço”, disse.

Segundo ele, não se pode colocar a culpa somente no pescador, “é preciso que se rediscuta a partir de uma somação de esforços para que possamos ter continuidade da atividade e das espécies marinhas”.

O poder público municipal não tem feito sua parte, deixando como diz o ditado popular, ‘o setor morrer a míngua’, o que tem sido lamentável.

Este artigo pretende ser uma metamorfose, devido às necessidades de atualizarmos a partir de contribuições valiosas dos nossos parceiros leitores.

Referências bibliográficas:

BRASIL: Ministério da Agricultura. Perfil das Colônias de Pescadores do Estado de Sergipe. Aracaju: Superintendência Regional de Sergipe, 1983.
BRASIL: Ministério da Agricultura. Portaria Nº 411/73: Estatuto para as colônias de pescadores. Brasília, 1973
A VOZ DO PESCADOR. Ano I – Nº 01 – De 31/out. a 07/nov. de 1986.
A VOZ DO PESCADOR. Ano I – Nº 02 – De 07 a 14/nov. de 1986.
A VOZ DO PESCADOR. Ano I – Nº 03 – De 11 a 21/nov. de 1986.
A VOZ DO PESCADOR. Ano I – Nº 04 – 26/nov. de 1986.
A VOZ DO PESCADOR. Ano I – Nº 05 – 04/dez. de 1986.
A VOZ DO PESCADOR. Ano I – Nº 01 – Agosto de 1997.
CASTILHOS, Jaqueline de et alli. Resgate cultural e conservação de tartarugas marinhas. In: PÁDUA, S. M. & TABANEZ, M. F. Educação ambiental: caminhos trilhados no Brasil. Brasília: Ipê, 1997. pp. 147-156.
PESCADOR URGENTE. Ano I – Nº 00 – Outubro de 1994.
PIRAMBU: Colônia de Pescadores Z – 5. Ata e Estatuto da Colônia de Pescadores Z – 5, 1993.
PIRAMBU: Núcleo de Apoio aos Pescadores de Sergipe. Ata de Fundação, 1994.
Relatório de atividades 1983. Colônia de Pescadores. Pirambu, 1983.
Relatório de Atividades 1984. Colônia de Pescadores. Pirambu, 1984.
SANTOS, Gilberto. Impactos da ação petrolífera na atividade pesqueira do baixo Japaratuba: monografia. São Cristóvão: UFS, 1993.
SILVA, Claudomir Tavares da. Arqueologia de um decênio: um resgate da história política e cultural do Partido dos Trabalhadores em Pirambu – 1985/1995.: monografia. Propriá: UFS, 2002: 130 p.
SILVA, Claudomir Tavares da. Anotações sobre a Geografia de Pirambu. 2. ed. Pirambu: Semec/Emmtc, 2001.
SILVA, Claudomir Tavares da. Japaratuba: a agonia de um rio. Pirambu: Tribuna da Praia, 2003.
SILVA, Claudomir Tavares da. Japaratuba: um rio na ordem do dia. Pirambu: Tribuna da Praia, 2003.
SILVA, Claudomir Tavares da. Repensar a atividade pesqueira em Pirambu. Pirambu: Tribuna da Praia, 2003.
SILVA, Claudomir Tavares da. Pequena História de Pirambu. Pirambu: Semec/Emmtc, 2001.
SILVA, Claudomir Tavares da. Resgate Histórico do PT. Pirambu: DMPT, 2002.
SILVA, Gicélia Mendes da. O Camponês Pescador. In: SANTOS, Lourival Santana et alli. Camponeses em Sergipe: estratégias de reprodução. Aracaju: NPGEO/UFS, 1996. pp. 145-159.

Nota:

¹ Publicado pela primeira vez em 17/10/2004
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* Professor de História da Escola Municipal Mário Trindade Cruz e do Colégio Estadual José Amaral Lemos. Fundador do Jornal Tribuna da Praia é membro da Sociedade Sócio-Ambiental do Vale do Japaratuba (SOS Rio Japaratuba) e Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Japaratuba (CBH-Japaratuba). Foi diretor de cultura do município de Pirambu (2002/2004).